TARIFA DE PEDÁGIO NA VIA DUTRA PODE TER REDUÇÃO

 O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, deve decidir nos próximos dias se o pedágio na Rodovia Presidente Dutra será reduzido dos atuais R$ 15,20 para R$ 6,20. A Seinfra (Secretaria de Infraestrutura Rodoviária), órgão técnico do Tribunal, recomendou a redução já a partir de 1 de março. 

foto: Estradas o portal de rodovias do Brasil

O atual contrato de concessão da rodovia termina em 28 de fevereiro. Uma eventual extensão do acordo está sendo avaliada no processo da nova licitação, coordenado pelo Ministério da Infraestrutura e pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Segundo a Seinfra, "há fortes indícios de irregularidades" na portaria que prevê a prorrogação do atual contrato.

A ANTT defende uma tarifa de R$ 6,20, com o contrato ficando nos termos atuais. Porém, os R$ 15,20 continuariam a ser praticados. Os cerca de 150% cobrados a mais de quem transita pela rodovia seriam destinados a uma conta em que os recursos poderiam ser usados de diversas formas. A Seinfra entende que não há previsão legal para que a conta seja criada, com a manutenção da tarifa ocasionando conflitos, além de destoar dos serviços efetivamente prestados.